O crescimento organizacional depende do nível de instrução de seus colaboradores.

Cursos, seminários e palestras, como formas diferenciadas de soluções de capacitação.

Treinamento

Cursos para Notários e Registradores - PROGED

Documento eletrônico para notários e registradores

Elaboração de atos eletrônicos

Introdução

A imensa maioria dos documentos produzidos atualmente está em meio eletrônico, e os cartórios não devem ou não podem rejeitar estes documentos apenas por não se tratar de documentos em meio papel. Aliás, a definição jurídica de documento é bastante ampla e não pressupõe a associação do documento em si ao papel, que é apenas o meio, ou suporte – o documento, em sua concepção mais aceita por diversos juristas, está dissociado do meio em que está fixado.

Apresentamos neste curso a fundamentação jurídica e tecnológica apresentando inclusive casos e soluções reais de uso para a produção e a utilização dos atos eletrônicos, ou atos produzidos em meio eletrônico, com a utilização de assinatura digital e de selos de controle da CGJ. Apresentamos também os procedimentos e as melhores práticas para se lidar com documentos eletrônicos em todo o seu ciclo de vida no ambiente do cartório, desde a sua criação, distribuição, busca, etc., até o seu descarte.

Objetivo

Proporcionar conhecimento dos aspectos tecnológicos e jurídicos para o uso da certificação e assinatura digital, no âmbito dos cartórios, utilizando estas técnicas para a produção dos atos eletrônicos, com exemplos práticos. Familiarização com as principais aplicações envolvendo a certificação digital, certificados digitais, dispositivos de armazenamento, etc. A ideia principal é desmistificar os principais conceitos técnicos utilizados, apresentando-os de uma forma acessível a todos, lançando mão sempre que possível de exemplos práticos.

Programa

  • Introdução – a revolução digital. As mudanças da última década e as novas tecnologias.
  • O conceito de certificação digital. O documento em meio papel e o documento eletrônico.
  • Conceitos de Segurança. A Internet e suas vulnerabilidades.
  • Criptografia clássica. Criptografia de chave simétrica.
  • Resumos de mensagem – a função HASH.
  • Criptografia assimétrica. O algoritmo RSA – princípio de aplicação.
  • A assinatura digital. A operação de criptografia.
  • Os dispositivos de guarda de chaves – tokens e smart cards.
  • A infraestrutura de chaves públicas. O conceito de PKI.
  • Criptografia simétrica x assimétrica. A infraestrutura de chaves públicas brasileira – ICP Brasil.
  • As leis modelo da UNCITRAL – o crescimento do e-commerce.
  • A MP2200-2/2001, a ICP Brasil e sua composição atual.
  • A estrutura de dados padrão ITU X. 509 v.3.
  • Validade legal dos documentos eletrônicos.
  • O novo papel dos cartórios – o cartório digital.
  • As operações com documentos eletrônicos.
  • As aplicações de certificação digital e cases – SRF e-CAC.
  • Os tipos de certificado digital.
  • Os dispositivos de segurança para guarda de chaves.
  • O ciclo de vida dos certificados digitais.
  • O mercado atual de certificação digital no Brasil.
  • Procedimentos para retirar um certificado digital.
  • Os programas de assinatura digital e criptografia.
  • A segurança nos programas de e-mail.
  • Criptografia a assinatura digital.
  • O correio eletrônico seguro.
  • Dúvidas finais e avaliações.

Práticas

  • Manipulando os certificados digitais no ambiente Windows. Verificações em sites seguros – SSL – certificados de servidor.
  • Verificações em sites seguros – SSL – certificados de servidor.
  • O certificado digital padrão X. 509 v3 - como obter um certificado.
  • Operações com os certificados (criação, instalação, importação/exportação).
  • Dispositivos de armazenamento – instalação, inicialização, importação de certificado para o token.
  • Testes com a função hash.
  • Práticas com programas de assinatura digital e criptografia de documentos.
  • Utilizando correio eletrônico seguro – assinatura, criptografia e assinatura/criptografia de mensagens.
  • Os atos eletrônicos e a fé pública notarial e registral.
  • O Sistema E-Cert – exemplos de uso.
  • O Sistema Pronotarial – configuração básica e exemplos de uso.

Curso e Características

  • Público Alvo
    Tabeliães, escreventes, administradores e funcionários de cartórios extrajudiciais.
  • Pré-requisitos
    Não há.
  • Metodologia
    Aulas expositivas, intercalando-se teoria e prática.
  • Recursos Instrucionais
    Projetor multimídia, quadro pilot e laptop com acesso a Internet.
  • Duração
    08 (oito) horas.

Instrutores - Corpo Docente

Eduardo Carneiro Sarlo
Consultor de Sistemas e Diretor Técnico da Proged Soluções Paperless, empresa que presta serviços de consultoria, treinamento, desenvolvimento e implantação de sistemas na área de gerenciamento eletrônico de documentos, segurança e certificação digital. Consultor do SINOREG-ES, com participação em palestras, apresentações e seminários e diversos trabalhos publicados em jornais, revistas e sites destacando a segurança, a validade jurídica e as vantagens na adoção da certificação digital.

Investimento - Orçamento

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